A festejada carta política de 1988 traduziu significativa mudança na estratégia de Proteção Social no Estado Democrático e Garantidor que se insurgia. Neste diapasão estabeleceu-se o sistema...

Muito se tem observado no discurso dos estudiosos sobre a tendência do plano de benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social em caminhar para o provimento de prestações...

A NÃO INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO PARA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/981

Introdução:

Diante da natureza dinâmica do Sistema da...

Crescente como verdadeiro instrumental de abrigo previdenciário, o instituto da Desaposentação ganha formato próprio e abrangente, amoldando-se cada vez mais no cenário jurídico na realidade diária dos segurados tutelados.
De fato, sua justificação está inserida...